Política de Privacidade

Escola O Pequeno Polegar.

A privacidade e segurança dos dados dos usuários das plataformas da Escola  Pequeno Polegar são muito importante para nós.

Pensando nisso, esta Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da Escola O Pequeno Polegar com a proteção dos dados pessoais que coleta de você, estabelecendo as regras sobre coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos seus dados coletados no site www.opequenopolegar.com.br ; aplicativo “O Pequeno Polegar”; formulários que possam vir a ser solicitados para pesquisas; e/ou no Portal Polegar das Famílias (http://portal.poequenopolegar.com.br).

Desta forma, cada usuário declara que fez a leitura completa e atenta da presente Política de Privacidade, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a obtenção dos dados e informações aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Havendo não concordância, o acesso deverá ser cancelado e as páginas ou plataformas encerradas.

1.   Coleta dos Dados Pessoais e Uso.

1. Os dados serão coletados a partir da sua adesão voluntária às Plataformas da Escola, que automaticamente coletarão:

• • Dados cadastrais: Nome; número CPF; e-mail; endereço de cobrança, informações de saúde.
    Objetivos: autenticar e identificar cada usuário e cumprir as obrigações do contrato de serviços educacionais.
  • Dados técnicos: endereço de IP, registros de interações com as plataformas; telas acessadas e dispositivos (versão do sistema operacional; geolocalização).
    Objetivos: cumprir com obrigações legais estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei n. 12.965/2014, além de proteger o usuário e a Instituição.
    
    

2. Compartilhamento dos Dados. Os dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados:

• • Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
  • De forma automática, em caso de movimentações societárias;

• • Com empresas parceiras, coligadas ou fornecedores autorizados para atendimento das finalidades informadas nesta Política, a exemplo de prestadores de serviços de fotografia, fornecimento de uniforme, assessorias de eventos, atividades extracurriculares e/ou transporte.
    
    

1.2.1.   Importante destacar que a Escola O Pequeno Polegar fará um esforço para compartilhar o mínimo de informações necessárias para atingir sua finalidade.

1.3.   Subcontratação. A Escola O Pequeno Polegar poderá subcontratar o serviço de processamento e armazenamento de dados (Operador de Dados), de forma que você ESTÁ CIENTE sobre o acesso e o tratamento de Dados Pessoais por terceiros, prestadores de serviços ou empresas de Data Center, cuja contratação tenha por objeto garantir a eficiência dos serviços a serem prestados.

1.4.   Segurança dos dados. A Escola O Pequeno Polegar contratará fornecedores com nível aceitável de Segurança da Informação, com base em melhores práticas de mercado.

1.5.   Servidores de armazenamento. Os dados coletados serão armazenados em servidores terceirizados, localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja, neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, cumprindo disposições sobre transferência internacional de dados conforme o artigo 33 da Lei Geral de Proteção de Dados ou demais normas aplicáveis.

1.6.   Veracidade dos dados. A Escola O Pequeno Polegar não se responsabiliza pela precisão, veracidade, falta de informações ou até mesmo desatualização de informações  prestadas por você.

1.6.1. A Escola O Pequeno Polegar fará uso legal e lícito dos dados, sendo vedado qualquer processamento para fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

1.6.2. Cookies. A Escola O Pequeno Polegar  fará o uso de tecnologias como cookies, cabendo a você personalizar seu navegador de internet, aceitando ou não.

1.7.   Links de terceiros.  É importante destacar que, uma vez na Plataforma, você poderá ser conduzido, via link, a portais ou outras plataformas, com novas Políticas de Privacidade, cabendo seu devido consentimento.

1.8.  Sobre o seu consentimento. A qualquer momento, você  poderá alterar seu consentimento sobre esta Política de Privacidade, sendo informado no ato das consequências de tal decisão. A decisão poderá ser formalizada pelo e-mail contato@opequenopolegar.com.br

1.9.   Base de dados. A base de dados formada por meio da coleta de dados é de propriedade e responsabilidade da Escola O Pequeno Polegar, sendo seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, dependentes de autorização da Escola.

1.10.   Acesso à base de dados. O acesso aos dados tratados é restrito apenas a profissionais devidamente autorizados pela Escola, com acessos e hierarquias de informações delimitadas.

2.  Armazenamento dos Dados.

2.1. Armazenamento dos dados. Os dados pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo exigido por lei, considerando:

• Dados cadastrais: permanentes, por conta da consulta à vida legal dos estudantes.

• Dados técnicos: enquanto as relações estiverem estabelecidas e o consentimento ativo.
  
  

2.2.   Exclusão dos dados. Os dados poderão ser apagados antes desse prazo, caso você solicite. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

3.   Direitos do Titular dos Dados.

3.1.   Exibição e retificação de dados. Você pode solicitar a exibição ou retificação de seus Dados Pessoais por meio dos canais de relacionamento da Escola O Pequeno Polegar:

E-mail: contato@opequenopolegar.com.br

Aplicativo de mensagem WhatsApp: 4199276-0983.

3.2.   Limitação, oposição e exclusão de dados. Você poderá ainda solicitar:

• Manifestar sua oposição ao uso dos dados pessoais;

• Solicitar a exclusão de seus dados pessoais, desde que decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados; ou

• Nota: Se você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento das plataformas, os serviços e funcionalidades poderão ficar indisponíveis para Você.
  
  

4. Disposições Gerais.

4.1   Encarregado de Dados. Para todos os efeitos de tratamento de dados, conforme disposto nos artigos 5, inciso VIII e 41, §1º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, declara a Escola O Pequeno Polegar como responsável pelos dados.

4.2.   Atualização dos Termos. A Escola O Pequeno Polegar reserva a si o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, por força de nova lei ou força jurídica.

4.3.   Nulidade. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que você resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

4.4.   Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea, notificação de aplicativo da Escola ou qualquer outra forma digital e virtual também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela Escola O Pequeno Polegar.

5.  Lei Aplicável e Jurisdição.

5.1. Lei aplicável e foro. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca de São José dos Pinhais para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento.